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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza o Exército a assumir obras de infraestrutura de alto valor em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, com dispensa de licitação. O texto também permite que a corporação atue em obras paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano.
Relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), o projeto inclui a criação de um batalhão do Exército na região da bacia do rio São Francisco, que deverá cooperar com serviços de dragagem e recuperação de rios. O texto ainda libera a atuação em obras consideradas estratégicas, como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e projetos de energia.
As parcerias devem envolver ações de capacitação de jovens soldados para formar especialistas em engenharia e infraestrutura. O projeto segue agora para análise do Senado.
